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18 99693-8222 - 18 3901-4005 | posgraduacao@toledoprudente.edu.br
CURSOS: Direito
Direito Civil e Processo Civil
Se você é bacharel em Direito, sabe das constantes mudanças que o Código Civil tem enfrentado. Estas alterações promovem a necessidade de construir novos conhecimentos na área. Esse curso proporciona o aprofundamento de um amplo conjunto de questões inerentes às matérias.
INÍCIO: 08/2017

Coordenador(res)
Daniel Colnago
Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Toledo Prudente. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Centro Educacional Renato Saraiva (CERS), Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Faculdade de Direito de Dracena (Reges), UNISUL, Universidade Estácio de Sá, ESA/SP, dentre outros. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo Prudente. Foi coordenador da Escola Superior da Advocacia da 29ª Subseção. Advogado. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO).
E-mail: danielrodrigues@toledoprudente.edu.br

Público Alvo
Bacharéis em Direito.
Passos da Inscrição
OBSERVAÇÕES:
1- Os links para segundas vias de boletos, envio dos documentos pelo site e confirmação de matrícula estão disponíveis no menu principal.
2- O pagamento do boleto bancário e a entrega dos documentos para a seleção são obrigatórios para a efetivação da inscrição. O não pagamento do boleto bancário implica no cancelamento automático da inscrição. Não haverá restituição da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento ou adiamento do curso.
3- Enviar documentos até 02/07/2017.


Dúvidas
posgraduacao@toledoprudente.edu.br
Telefone: 18 3901 4005
WhatsApp: 18 99693-8222

Informações
Período Carga Horária Horário de Aulas Turmas
Agosto/2017 
a
 Junho/2019
400 h/aula Sextas-feiras Das 19h00 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 14h00
*em média, dois encontros mensais
Mínimo:30 Alunos
Máximo:50 Alunos
Investimento
Taxa de Inscrição: R$ 30,00
Mensalidade para os cursos do 2º semestre 2017
Formas de PagamentoInscrições de 12/04/17 até 30/06/17Inscrições a partir de 01/07/17
1 parcela(s)R$ 10739,90R$ 11305,15
10 parcela(s)R$ 1133,95R$ 1193,63
15 parcela(s)R$ 774,60R$ 815,37
20 parcela(s)R$ 595,17R$ 626,49
25 parcela(s)R$ 487,44R$ 513,09
* O desconto nas mensalidades se concretiza conforme a data de pagamento da taxa de inscrição (R$ 30,00).
* Primeira Parcela para 2º semestre 2017

Estrutura Curricular
Módulos:
• DIREITO CIVIL I   
Destacar e focalizar o estudo do Direito Civil, considerando a parte geral do Código Civil, e ainda, na sua parte especial, tratar das relações jurídicas de direito obrigacional e as relações jurídicas de direitos reais.    
• DIREITO CIVIL II E PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO   
Possibilitar ao aluno o conhecimento dos aspectos teóricos e práticos em sede de direito de família e direito das sucessões. Facilitar ao aluno o conhecimento atualizado da estrutura do NCPC no que diz respeito à sua parte geral, assim quanto a construção do novo processo de conhecimento, nas dimensões: legal, doutrinária e jurisprudencial.   
• TUTELA EXECUTIVA E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS   
Debater e esclarecer aos alunos sobre principais novidades relativas à tutela executiva, enfocando questões teóricas e práticas. Analisar e fundamentar as inovações sobre os recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais.   
• METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA   
Objetiva integrar as competências desenvolvidas nos 3 outros módulos de disciplinas. Por meio de uma atividade estruturada aplicada à casos práticos específicos, os alunos deverão elaborar um projeto, o qual servirá de base para seus trabalhos de conclusão de curso.    
• MONOGRAFIA/TCC   
Contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional do aluno, por meio da elaboração de um trabalho individual de natureza monográfica.   


Corpo Docente
César Augusto Luiz Leonardo - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Regional de Marília. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Christiano Cassettari - Doutor em Direito Civil pela USP-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado e parecerista. Professor no curso de graduação da Universalidade São Judas (SP). Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Diretor Cultural do IBDFAM-SP e Coordenador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Coordenador dos cursos de Pós Graduação em Direito Imobiliário da ESA/SP. Professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Daniela de Carvalho Mucilo - Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP; Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária; Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália. Membro da Diretoria do IBDFAM/SP, advogada militante. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Eduardo Gesse - Especialista em Direito Civil pela Toledo Prudente. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Flávio Luís de Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Advogado. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP. Professor convidado da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Londrina, da Escola da Magistratura do Paraná, da Escola Superior de Advocacia, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e da Escola Superior de Direito de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, tutela jurisdicional e concretização de direitos. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Gilberto Notário Ligero - Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Pós-Graduado e Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Professor do Curso de Direito nas cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Civil e Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Toledo Prudente Centro Universitário. Membro do Corpo Editorial das Revistas Intertemas e Intertemas Social.  

Jefferson Aparecido Dias - Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide em Sevilla (Espanha). Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela Faculdade de Direito de Marília – UNIVEM. Procurador da República em Marília e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior - Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituição Toledo de Ensino/Bauru. Advogado. É professor da graduação e convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

José Artur Teixeira Gonçalves - Possui Mestrado em História pela UNESP e Doutorado em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Coordenador de Pesquisa Institucional e Professor da graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu" do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP.  

Marcos Jorge Catalan - Pós Doutor Pela Facultat De Dret De La Universitat De Barcelona. Doutor Summa Cum Laude Em Direito Pela Faculdade De Direito Do Largo Do São Francisco, Universidade De São Paulo. Mestre Em Direito Negocial Pela Universidade Estadual De Londrina. Professor No Mestrado Em Direito E Sociedade Do Unilasalle E Da Unisinos. Visitor Research No Iuav. Venezia. Advogado Parecerista.  

Maurício Baptistella Bunazar - Mestrado em Direito Civil pela USP/SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Murilo Sechieri Costa Neves - Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado, ex-Procurador do Estado de São Paulo, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro - Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado. Professor do Curso de Direito e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

William Santos Ferreira - Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil , Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Avaliação e Aproveitamento Geral


a) Avaliação de Aprendizagem
Os critérios de avaliação para o curso são:

1. Entrega individual de respostas a questões previamente elaboradas pelo professor, valendo até 2,0 pontos;

2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelos professores, valendo até 3,0 pontos;

3. Prova final individual do módulo ou apresentação de artigos científicos, valendo até 5,0 pontos.

Para a aprovação, o aluno precisa alcançar, no mínimo, nota 7,0.

b) Monografia
Além das exigências a que se refere o parágrafo anterior, os especializandos deverão confeccionar, como condição parcial para a obtenção do título de Especialista, um trabalho individual, denominado TCC, de natureza monográfica. O trabalho monográfico deverá ser precedido de Projeto de Pesquisa, elaborado pelos especializandos quando do cumprimento dos créditos da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Os alunos terão o prazo de até 4 (quatro) meses contados do término da última disciplina do Curso, para a entrega desse trabalho científico, com as especificações atinentes às normas técnicas da ABNT aplicáveis e demais instruções emanadas da Coordenação Pedagógica do Curso.

Os especializandos contarão com orientação a ser prestada no período destinado à confecção da monografia, em conformidade com as opções elencadas pela coordenação.

O Trabalho de Conclusão de Curso e será apreciado, quanto aos seus aspectos materiais, perante apresentação oral a banca examinadora e terá valor de 0 a 10.

c) Aproveitamento Geral do Curso
A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete).

A nota do aproveitamento geral do curso composta da soma da nota da Monografia e da média aritmética das notas de aproveitamento das disciplinas.

Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete).

Frequência
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.

O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.

Certificado
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2007 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.








 





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