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CURSOS: Direito
curso
Direito Tributário
O curso de Especialização em Direito Tributário, a ser ministrado pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, em parceria com o instituto Brasileiro de Estudos tributários (IBET), tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária.
INÍCIO: 03/2019
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Coordenador(res)
imagem Rodrigo Dalla Pria
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor dos Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP); do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (Centro de Extensão Universitária - CEU); da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP; da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Advogado. É coordenador e professor convidado do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

imagem Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Administração Financeira e Contábil e Direito Empresaria e Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Professor dos Cursos de Pós-graduação do IBET, da COGEAE/PUC, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Científico da Revista ABRADT-Associação Brasileira de Direito Tributário. É coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário

Público Alvo
O curso é dirigido a profissionais diplomados em curso de graduação ou demais cursos superiores, em qualquer área de conhecimento, que tenham interesse em aprofundar seus estudos no Direito Tributário.


COMO SE INSCREVER? CLIQUE AQUI PARA ENTENDER PASSO-A-PASSO

Dúvidas
posgraduacao@toledoprudente.edu.br
Telefone: 0800 033 0327
WhatsApp: 18 99723-8277

Informações
Período Carga Horária Horário de Aulas Turmas
Março/2019 
a
 Junho/2021
390 h/aula Sextas-feiras Das 18h30 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 13h00
*em média, dois encontros mensais
Mínimo:30 Alunos
Máximo:50 Alunos
Investimento
Taxa de Inscrição: R$ 30,00
Mensalidade para os cursos do 1º semestre 2019
Formas de Pagamento 
25 parcela(s)R$ 560,00

Estrutura Curricular
Módulos:
• Tributo e Segurança Jurídica   
• Incidência e Crédito Tributário   
• Exigibilidade do Crédito Tributário   
• Controle da Incidência Tributária   
• Orientação, elaboração e Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso.   


Corpo Docente
coordenador Ana Paula da Costa Herrera - Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Professora nos Cursos de Extensão (Planejamento Tributário) e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador André Felix Ricotta de Oliveira - Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/COGEAE, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Advogado. Professor. Coordenardor da Pós-Graduação em Direito Tributário do IBET/SJC. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Argos Campos Ribeiro Simões - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Especialista em Direito Tributário pelo IBET e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas - SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Tem experiência profissional e atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Administrativo e ICMS. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Carla de Lourdes Gonçalves - Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou Direito Europeu Avançado no Kings College -Londres. Atualmente é professora de Pós-graduação - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, sócia - Aires Barreto Advogados Associados. É professora convidada do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Fernanda Donnabella Camano de Souza - Doutora, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada. É professora convidada do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Natanael Martins - Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado e Professor. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Avaliação e Aproveitamento Geral

Três itens serão considerados, cumulativamente, para a avaliação do desempenho do aluno no módulo, não sendo substituídos uns pelos outros sob qualquer hipótese, tampouco por modalidade de avaliação não prevista no Regulamento.
 
1) Seminário de casa
Os trabalhos entregues pelo aluno (resposta das questões de casa) têm peso 1 (um) na composição da média final.
A composição da média de seminários (Ms) será feita pela soma das notas de seminário (Ns), dividida pelo número de seminários constante em cada módulo (7):
Ns = Nota de seminário (0 a 10)
Ms = Ns1 + Ns2 + ... + Ns7 = (0 a 10)
                            7
 
2) Participação nos seminários de sala
A participação do aluno será computada a cada aula de seminário, de acordo com seu grau de envolvimentos nos debates. As faltas em aulas de seminários, mesmo que abonadas, implicarão em nota zero de participação no seminário correspondente.
O relator geral terá nota máxima de participação. Aos relatores parciais (de cada grupo formado na primeira parte da aula de seminário) será atribuído maior grau de participação em relação aos demais alunos.
Notas de participação obtidas pelo auno tem peso 1 (um) na composição da média final. A composição da média das participações em seminário (Mp) será feita pela soma das notas de participação (Np), dividida pelo número de seminários constante em casa módulo (7):
Np = Nota de participação no seminário (0 a 10)
Mp = Np1 + Np2 + ... +Np7 = (0 a 10)
                         7
3) Prova
Ao final do módulo é realizada uma prova (P), com base nos temas estudados, que será individual, sem qualquer consulta a texto de lei ou doutrina, com duas horas de duração e, que também terá peso 1 (um) na composição da média final.
 
4)  Média Final
A média final (Mf) de aproveitamento será o resultados aritmético da seguinte operação:
Mf = Ms + Mp + P
            3                           em que:
Ms = média dos seminários (0 a 10);
Mp = média das participações em seminário (de 0 a 10); P = nota da prova (de 0 a 10).
 
Certificado
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.


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