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CURSOS: Direito
curso
Direito Civil e Processo Civil
O curso proporciona aperfeiçoamento em temas fundamentais do Direito Civil e Processual Civil, além de atender a uma latente demanda profissional de se estudar, com maior profundidade e enfoque prático, questões atuais sobre contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, bem como a nova sistemática processual trazida pelo Código de Processo Civil de 2015
INÍCIO: 08/2019
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Coordenador(res)
imagem Daniel Colnago
Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Participou de eventos internacionais em Buenos Aires (Argentina) e Washington D.C. (EUA), expondo trabalhos científicos nas áreas de Processo Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos. Advogado. Professor do Curso de Graduação em Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
E-mail: danielrodrigues@toledoprudente.edu.br


Informações
Período Carga Horária Horário de Aulas Turmas
Agosto/2019 
a
 Dezembro/2020
360 h/aula Sextas-feiras Das 19h00 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 12h00
*em média, dois encontros mensais
Mínimo:35 Alunos
Máximo:50 Alunos
Investimento
Taxa de Inscrição: R$ 30,00
Mensalidade para os cursos do 2º semestre 2019
Formas de PagamentoInscrições de 15/04/19 até 20/06/19Inscrições a partir de 21/06/19
1 parcela(s)R$ 9654,37R$ 10137,09
10 parcela(s)R$ 1019,33R$ 1070,29
15 parcela(s)R$ 696,31R$ 731,13
20 parcela(s)R$ 535,00R$ 561,75
* O desconto nas mensalidades se concretiza conforme a data de pagamento da taxa de inscrição (R$ 30,00).
* Primeira Parcela para 2º semestre 2019

Estrutura Curricular
Módulos:
• DIREITO CIVIL II E PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO   

Objetivo: Possibilitar ao aluno o conhecimento dos aspectos teóricos e práticos em sede de direito de família e direito das sucessões. Facilitar ao aluno o conhecimento atualizado da estrutura do NCPC no que diz respeito à sua parte geral, assim quanto a construção do novo processo de conhecimento, nas dimensões: legal, doutrinária e jurisprudencial.   
• DIREITO CIVIL I   

Objetivo: Destacar e focalizar o estudo do Direito Civil, considerando a parte geral do Código Civil, e ainda, na sua parte especial, tratar das relações jurídicas de direito obrigacional e as relações jurídicas de direitos reais.   
• TUTELA EXECUTIVA E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS   

Objetivo: Debater e esclarecer aos alunos sobre principais novidades relativas à tutela executiva, enfocando questões teóricas e práticas. Analisar e fundamentar as inovações sobre os recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais.   


Corpo Docente
coordenador Antonio de Pádua Notariano Junior - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Atualmente é Professor - Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, Professor da Universidade São Judas, Professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de Professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.  

coordenador Bruno Augusto Sampaio Fuga - Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC, pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL. Foi aluno especial no Mestrado em Filosofia pela UEL e Letras pela UEL. Estudou inglês na Kings London, Inglaterra, no ano de 2011. Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina; atual é membro da Comissão. Advogado e Professor. É membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). É autor de diversos artigos publicados em periódicos especializados, dentre eles European Scientific Journal, SSRN (NY) e Riedpa (Espanha). Autor de diversos livros. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário. Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC, pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL  

coordenador César Augusto Luiz Leonardo - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Defensor Público do Estado de São Paulo, na Regional de Marília. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Christiano Cassettari - Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Advogado e parecerista. Professor no curso de graduação da Universalidade São Judas (SP). Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-SP e Coordenador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Coordenador dos cursos de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB/SP. Professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Daniela de Carvalho Mucilo - Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária; Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/SP. Advogada. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Edilson Vitorelli Diniz Lima - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador da República. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Eduardo Gesse - Mestre pela UNICESUMAR; Especialista em Direito Civil pela Toledo Prudente. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Elias Marques de Medeiros Neto - Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Pós-Graduado em MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS/CEU). Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Especialista em Direito de Energia e em Direito da Regulação em Infraestrutura pelo IBDE. Cursou Pós-Graduação Executiva no Programa de Negociação da Harvard Law School. Cursou Pós Graduação Executiva no Programa de Mediação da Harvard Law School. Pós Graduação Executiva em Business & Compliance na University of Central Florida (UCF). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado e Doutorado na Universidade de Marilia (Unimar). Apontado como um dos vinte executivos jurídicos mais admirados do Brasil (Revista Análise, 2015, 2016 e 2017). Apontado como um dos 5 melhores gestores de contencioso da América Latina, em 2017, pela Latin American Corporate Counsel Association - Lacca. Listado em 2017 no The Legal 500s GC Powerlist Brazil: Teams. Autor de livros e artigos no ramo do Direito Processual Civil. Membro fundador e Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros. Presidente da Comissão de Energia do IASP. Conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP. Membro da lista de árbitros da câmara Arbitranet. Membro da lista de árbitros e de mediadores da Sociedade Rural Brasileira. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Fábio Caldas de Araújo - Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa , Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Fernanda Tartuce Silva - Possui Doutoranda pela USP e Mestre. Direito Processual pela mesma Universidade (USP), onde atualmente é doutoranda. Atua principalmente na área docente e na advocacia (assistência judiciária gratuita - Departamento Jurídico XI de Agosto, USP). Professora e subcoordenadora na Escola Paulista de Direito (EPD), nos cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil. Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e da FGV/SP. Professora convidada do Faculdade Integrada Antônio Eufrâsio de Toledo Presidente Prudente -São Paulo) e da UNICURITIBA. Professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Mediadora.  

coordenador Flávio Luís de Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP. Professor convidado da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Londrina, da Escola da Magistratura do Paraná, da Escola Superior de Advocacia, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e da Escola Superior de Direito de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gilberto Gomes Bruschi - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC). Atua como Advogado, com ênfase em Contencioso Cível. É professor convidado do curso de Pós Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gilberto Notário Ligero - Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado e Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Membro do Corpo Editorial das Revistas Intertemas e Intertemas Social. Advogado com experiência na área de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil dos Cursos de Graduação e em Direito na Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gustavo Casagrande Canheu - Mestre em Direito Universidade de Ribeirão Preto, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gustavo Rene Nicolau - Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Universidade de Chicago. Advogado. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Haroldo de Araujo Lourenço da Silva - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Advogado. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Jefferson Aparecido Dias - Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide em Sevilla (Espanha). Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela Faculdade de Direito de Marília (UNIVEM). Procurador da República em Marília e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Jesualdo Eduardo de Almeida Junior - Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituição Toledo de Ensino/Bauru. Advogado. É professor da graduação e convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Marcelo José Magalhães Bonizzi - Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP. Professor da Universidade de São Paulo - USP. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Marcelo Truzzi Otero - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Professor, advogado e autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Marcos Jorge Catalan - Pós Doutor Pela Facultat De Dret De La Universitat De Barcelona. Doutor Summa Cum Laude Em Direito Pela Faculdade De Direito Do Largo Do São Francisco, Universidade De São Paulo. Mestre Em Direito Negocial Pela Universidade Estadual De Londrina. Professor No Mestrado Em Direito E Sociedade Do Unilasalle E Da Unisinos. Visitor Research No Iuav. Venezia. Advogado Parecerista.  

coordenador Maurício Baptistella Bunazar - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP/SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Maurício Ferreira Cunha - Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas Juiz de Direito pertencente aos quadros do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Coordenador do Núcleo Regional, de Poços de Caldas, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG).Professor dos cursos de Graduação e de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Murilo Sechieri Costa Neves - Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Advogado, ex-Procurador do Estado de São Paulo, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro - DDoutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Advogado. Professor do Curso de Direito e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Renato Montans de Sá - Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário  

coordenador Rodrigo da Cunha Lima Freire - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP). Professor e Advogado. Secretário Adjunto e membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador William Santos Ferreira - Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Zulmar Duarte de Oliveira Junior - Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro de Ensino Superior Brasileiro, Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual Civil e Difusos e Coletivos. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário  

Avaliação e Aproveitamento Geral

  1. a) Avaliação de Aprendizagem 
    Os critérios de avaliação para o curso são: 

    1. Entrega de um questionário individual ou em grupo previamente elaborada pelo professor, no final de cada encontro, valendo até 2,0 pontos; 

    2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelo coordenador do curso, valendo até 3,0 pontos; 

    3. Elaboração de artigo cientifico no final de cada módulo, valendo até 5,0 pontos.

    Para a aprovação, o aluno precisa alcançar, no mínimo, nota 7,0.

    b) Aproveitamento Geral do Curso
    A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete). 

    A nota do aproveitamento geral do curso é composta pela média aritmética das notas de aproveitamento dos módulos. 

    Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete). 

    Frequência
    A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso. 

    O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino. 

     Certificado
    Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.


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