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CURSOS: Direito
curso
Direito Penal e Processo Penal
Os módulos do curso de Direito Penal e Processo Penal foram planejados para possibilitar a você, profissional de direito, o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
INÍCIO: 08/2019
imagem

Coordenador(res)
imagem Rodrigo Lemos Arteiro
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Especialista em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Advogado. Professor do Curso de Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Orientador(es) Científico
imagem André Estefam Araujo Lima - Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor do Complexo Educacional Damasio de Jesus. Coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.


Informações
Período Carga Horária Horário de Aulas Turmas
Agosto/2019 
a
 Dezembro/2020
360 h/aula Sextas-feiras Das 19h00 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 12h00
*em média, dois encontros mensais
Mínimo:35 Alunos
Máximo:50 Alunos
Investimento
Taxa de Inscrição: R$ 30,00
Mensalidade para os cursos do 2º semestre 2019
Formas de PagamentoInscrições de 15/04/19 até 20/06/19Inscrições a partir de 21/06/19
1 parcela(s)R$ 9654,37R$ 10137,09
10 parcela(s)R$ 1019,33R$ 1070,29
15 parcela(s)R$ 696,31R$ 731,13
20 parcela(s)R$ 535,00R$ 561,75
* O desconto nas mensalidades se concretiza conforme a data de pagamento da taxa de inscrição (R$ 30,00).
* Primeira Parcela para 2º semestre 2019

Estrutura Curricular
Módulos:
• DIREITO PENAL: PARTE GERAL   

Objetivo: O escopo deste módulo consiste em preparar o pós-graduando para o domínio dos fundamentos do direito penal, operando enfoque com a densidade recomendada para estudos avançados dos temas, conjugando uma visão fincada no Texto Constitucional, nos Tratados e Convenções Internacionais vigentes no plano interno e nos princípios do Direito Penal. Procura-se, ainda, permitir ao corpo discente o desenvolvimento de um senso crítico acerca dos aspectos dogmáticos e político-criminais relacionados aos temas examinados.   
• DIREITO PROCESSUAL PENAL   

Objetivo: O centro da análise deste módulo é a análise do Processo Penal como instrumento de efetividade do Direito Material, com a preocupação contínua de analisar os mais importantes temas do Direito Instrumental, com vistas aos direitos e garantias fundamentais, aos Tratados e Convenções Internacionais, fomentando o debate e a reflexão em torno de temas capitais da Disciplina.   
• DIREITO PENAL ESPECIAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL   

Objetivo: A expectativa deste módulo reside em cotejar os principais títulos da Parte Especial do Código Penal e as mais importantes leis penais extravagantes, estimulando reflexões acerca da constitucionalidade, sistematização, vigência e eficácia dos dispositivos examinados. Busca-se, ademais, correlacionar a proteção jurídica com valores constitucionais e convencionais.   


Corpo Docente
coordenador Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional (Editora Juruá). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador André Estefam Araujo Lima - Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor do Complexo Educacional Damasio de Jesus. Coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Denis Pigozzi Alabarse - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Procurador da República do Ministério Público Federal. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gianpaolo Poggio Smanio - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal; Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Luis Marcelo Mileo Theodoro - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de graduação da Faculdade Damásio de Jesus e de pós-graduação "lato sensu" de várias universidades. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Márcio Augusto Friggi de Carvalho - Doutorando e Mestre em Direito Penal e em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Paulo Henrique Aranda Fuller - Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Juiz de Direito em Minas Gerais. Professor de Processo Penal e Legislação Penal Especial no Complexo Educacional Damásio de Jesus. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Rodrigo Lemos Arteiro - Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Especialista em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Advogado. Professor do Curso de Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Avaliação e Aproveitamento Geral

  1. a) Avaliação de Aprendizagem 
    Os critérios de avaliação para o curso são: 

    1. Entrega de um questionário individual ou em grupo previamente elaborada pelo professor, no final de cada encontro, valendo até 2,0 pontos; 

    2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelo coordenador do curso, valendo até 3,0 pontos; 

    3. Elaboração de artigo cientifico no final de cada módulo, valendo até 5,0 pontos.

    Para a aprovação, o aluno precisa alcançar, no mínimo, nota 7,0.

    b) Aproveitamento Geral do Curso
    A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete). 

    A nota do aproveitamento geral do curso é composta pela média aritmética das notas de aproveitamento dos módulos. 

    Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete). 

    Frequência
    A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso. 

    O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino. 

     Certificado
    Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.


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