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CURSOS: Direito
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Direito Civil e Processo Civil
Se você é bacharel em Direito, já tomou conhecimento a respeito do novo Código de Processo Civil brasileiro. O cenário é de constantes mudanças, gerando a necessidade de novos conhecimentos na área. Esse curso proporciona aprofundamento em diversas questões atuais sobre o direito civil e processual civil, sempre com um enfoque substancialmente prático.
INÍCIO: 08/2017
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Coordenador(res)
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Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Participou de eventos internacionais em Buenos Aires (Argentina) e Washington D.C. (EUA), expondo trabalhos científicos nas áreas de Processo Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos. Tem diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Advogado. Professor do Curso de Graduação em Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
E-mail: danielrodrigues@toledoprudente.edu.br

Público Alvo
Bacharéis em Direito.


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Dúvidas
posgraduacao@toledoprudente.edu.br
Telefone: 0800 033 0327
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Informações
Período Carga Horária Horário de Aulas Turmas
Agosto/2017 
a
 Junho/2019
400 h/aula Sextas-feiras Das 19h00 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 14h00
*em média, dois encontros mensais
Mínimo:30 Alunos
Máximo:50 Alunos

Estrutura Curricular
Módulos:
• DIREITO CIVIL I   
Destacar e focalizar o estudo do Direito Civil, considerando a parte geral do Código Civil, e ainda, na sua parte especial, tratar das relações jurídicas de direito obrigacional e as relações jurídicas de direitos reais.    
• DIREITO CIVIL II E PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO   
Possibilitar ao aluno o conhecimento dos aspectos teóricos e práticos em sede de direito de família e direito das sucessões. Facilitar ao aluno o conhecimento atualizado da estrutura do NCPC no que diz respeito à sua parte geral, assim quanto a construção do novo processo de conhecimento, nas dimensões: legal, doutrinária e jurisprudencial.   
• TUTELA EXECUTIVA E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS   
Debater e esclarecer aos alunos sobre principais novidades relativas à tutela executiva, enfocando questões teóricas e práticas. Analisar e fundamentar as inovações sobre os recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais.   
• METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA   
Objetiva integrar as competências desenvolvidas nos 3 outros módulos de disciplinas. Por meio de uma atividade estruturada aplicada à casos práticos específicos, os alunos deverão elaborar um projeto, o qual servirá de base para seus trabalhos de conclusão de curso.    
• MONOGRAFIA/TCC   
Contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional do aluno, por meio da elaboração de um trabalho individual de natureza monográfica.   


Corpo Docente
coordenador César Augusto Luiz Leonardo - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Defensor Público do Estado de São Paulo, na Regional de Marília. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Christiano Cassettari - Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Advogado e parecerista. Professor no curso de graduação da Universalidade São Judas (SP). Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-SP e Coordenador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Coordenador dos cursos de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB/SP. Professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Daniela de Carvalho Mucilo - Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária; Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/SP. Advogada. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Eduardo Gesse - Especialista em Direito Civil pela Toledo Prudente. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Fábio Caldas de Araújo - Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa , Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Flávio Luís de Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP. Professor convidado da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Londrina, da Escola da Magistratura do Paraná, da Escola Superior de Advocacia, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e da Escola Superior de Direito de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gilberto Notário Ligero - Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado e Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Membro do Corpo Editorial das Revistas Intertemas e Intertemas Social. Advogado com experiência na área de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil dos Cursos de Graduação e em Direito na Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gustavo Rene Nicolau - Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Universidade de Chicago. Advogado. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Jefferson Aparecido Dias - Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide em Sevilla (Espanha). Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela Faculdade de Direito de Marília – UNIVEM. Procurador da República em Marília e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Jesualdo Eduardo de Almeida Junior - Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituição Toledo de Ensino/Bauru. Advogado. É professor da graduação e convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador José Artur Teixeira Gonçalves - Doutor em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Coordenador de Pesquisa Institucional e Professor da graduação e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Marcelo José Magalhães Bonizzi - Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP. Professor da Universidade de São Paulo - USP. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Marcelo Truzzi Otero - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Professor, advogado e autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Marcos Jorge Catalan - Pós Doutor Pela Facultat De Dret De La Universitat De Barcelona. Doutor Summa Cum Laude Em Direito Pela Faculdade De Direito Do Largo Do São Francisco, Universidade De São Paulo. Mestre Em Direito Negocial Pela Universidade Estadual De Londrina. Professor No Mestrado Em Direito E Sociedade Do Unilasalle E Da Unisinos. Visitor Research No Iuav. Venezia. Advogado Parecerista.  

coordenador Maurício Baptistella Bunazar - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP/SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Murilo Sechieri Costa Neves - Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Advogado, ex-Procurador do Estado de São Paulo, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Advogado. Professor do Curso de Direito e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador William Santos Ferreira - Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil , Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Zulmar Duarte de Oliveira Junior - Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro de Ensino Superior Brasileiro, Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual Civil e Difusos e Coletivos. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário  

Avaliação e Aproveitamento Geral


a) Avaliação de Aprendizagem
Os critérios de avaliação para o curso são:

1. Entrega individual de respostas a questões previamente elaboradas pelo professor, valendo até 2,0 pontos;

2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelos professores, valendo até 3,0 pontos;

3. Prova final individual do módulo ou apresentação de artigos científicos, valendo até 5,0 pontos.

Para a aprovação, o aluno precisa alcançar, no mínimo, nota 7,0.

b) Monografia
Além das exigências a que se refere o parágrafo anterior, os especializandos deverão confeccionar, como condição parcial para a obtenção do título de Especialista, um trabalho individual, denominado TCC, de natureza monográfica. O trabalho monográfico deverá ser precedido de Projeto de Pesquisa, elaborado pelos especializandos quando do cumprimento dos créditos da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Os alunos terão o prazo de até 4 (quatro) meses contados do término da última disciplina do Curso, para a entrega desse trabalho científico, com as especificações atinentes às normas técnicas da ABNT aplicáveis e demais instruções emanadas da Coordenação Pedagógica do Curso.

Os especializandos contarão com orientação a ser prestada no período destinado à confecção da monografia, em conformidade com as opções elencadas pela coordenação.

O Trabalho de Conclusão de Curso e será apreciado, quanto aos seus aspectos materiais, perante apresentação oral a banca examinadora e terá valor de 0 a 10.

c) Aproveitamento Geral do Curso
A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete).

A nota do aproveitamento geral do curso composta da soma da nota da Monografia e da média aritmética das notas de aproveitamento das disciplinas.

Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete).

Frequência
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.

O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.

Certificado
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2007 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.



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