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CURSOS: Direito
curso
Direito Penal e Processo Penal
Os módulos do curso de Direito Penal e Processo Penal foram planejados para possibilitar a você, profissional de direito, o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
INÍCIO: 08/2017
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Coordenador(res)
imagem Rodrigo Lemos Arteiro
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Especialista em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Advogado. Professor do Curso de Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Orientador(es) Científico
imagem André Estefam Araujo Lima - Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor do Complexo Educacional Damasio de Jesus. Coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Público Alvo
Voltado a profissionais que atuam na área ou pretendem aprofundar conhecimentos. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam conhecimento aprofundado na área penal (material e instrumental).


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Dúvidas
posgraduacao@toledoprudente.edu.br
Telefone: 0800 033 0327
WhatsApp: 18 99693-8222

Informações
Período Carga Horária Horário de Aulas Turmas
Agosto/2017 
a
 Junho/2019
400 h/aula Sextas-feiras Das 19h00 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 14h00
*em média, dois encontros mensais
Mínimo:30 Alunos
Máximo:50 Alunos

Estrutura Curricular
Módulos:
• DIREITO PENAL ESPECIAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL   
A expectativa deste módulo reside em cotejar os principais títulos da Parte Especial do Código Penal e as mais importantes leis penais extravagantes, estimulando reflexões acerca da constitucionalidade, sistematização, vigência e eficácia dos dispositivos examinados. Busca-se, ademais, correlacionar a proteção jurídica com valores constitucionais e convencionais.   
• DIREITO PENAL: PARTE GERAL   
O escopo deste módulo consiste em preparar o pós-graduando para o domínio dos fundamentos do direito penal, operando enfoque com a densidade recomendada para estudos avançados dos temas, conjugando uma visão fincada no Texto Constitucional, nos Tratados e Convenções Internacionais vigentes no plano interno e nos princípios do Direito Penal. Procura-se, ainda, permitir ao corpo discente o desenvolvimento de um senso crítico acerca dos aspectos dogmáticos e político-criminais relacionados aos temas examinados.   
• DIREITO PROCESSUAL PENAL   
O centro da análise deste módulo é a análise do Processo Penal como instrumento de efetividade do Direito Material, com a preocupação contínua de analisar os mais importantes temas do Direito Instrumental, com vistas aos direitos e garantias fundamentais, aos Tratados e Convenções Internacionais, fomentando o debate e a reflexão em torno de temas capitais da Disciplina.   
• METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA   
O propósito é integrar as competências desenvolvidas nos três outros módulos, por meio de uma atividade estruturada aplicada à casos práticos específicos. Os alunos deverão elaborar um projeto, o qual servirá de base para seus trabalhos de conclusão de curso.   
• MONOGRAFIA/TCC   
A finalidade é contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional do aluno, por meio da elaboração de um trabalho individual de natureza monográfica.    


Corpo Docente
coordenador Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador André Estefam Araujo Lima - Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor do Complexo Educacional Damasio de Jesus. Coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador André Luís Felício - Especialista em Direito das Relações Sociais com foco em Direito Penal pelas Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público – Núcleo Regional de Presidente Prudente. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Antonio Carlos da Ponte - Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Livre Docente em Direito Penal pela mesma Universidade. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente exerce o cargo de Conselheiro Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor concursado dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP (Cogeae). Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência e Parecerista "ad hoc" da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Christiano Jorge Santos - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Professor de direito penal e de direito processual penal em diversos cursos de pós-graduação "lato sensu" (Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP, Escola Superior do Ministério Público e Escola Paulista da Magistratura). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Denis Pigozzi Alabarse - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Procurador da República do Ministério Público Federal. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Eliana Faleiros Vendramini Carneiro - Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Professora de Graduação e Pós-graduação Lato Sensu de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotora de Justiça Criminal da Capital, assessora da Procuradoria-Geral de Justiça, na coordenação do PLID - Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gianpaolo Poggio Smanio - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Defensor Público Titular da 8a Defensoria das Execuções Criminais de São Paulo. Professor da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP, da Escola Superior do Ministério Público, da Academia de Polícia - Acadepol / SP e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Leonardo Fogaça Pantaleão - Mestre em Direito das Relações Social pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Paulista - UNIP. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Luis Marcelo Mileo Theodoro - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de graduação da Faculdade Damásio de Jesus e de pós-graduação "lato sensu" de várias universidades. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Márcio Augusto Friggi de Carvalho - Doutorando e Mestre em Direito Penal e em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Mario Luiz Sarrubbo - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Fundação Armando Álvares Penteado, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor do Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Orly Kibrit Hermoço - Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora criminal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Autora do livro "Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional", publicado em 2014 pela Editora Novas Edições Acadêmicas. Professora de cursos preparatórios para concursos públicos. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Paulo Henrique Aranda Fuller - Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Juiz de Direito em Minas Gerais. Professor de Processo Penal e Legislação Penal Especial no Complexo Educacional Damásio de Jesus. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Pedro Henrique Demercian - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo e Assessor da Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo, no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais. Professor no Curso de pós-graduação lato-sensu da Escola Superior do Ministério Público. Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Rodrigo Lemos Arteiro - Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Especialista em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Advogado. Professor do Curso de Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Rogério Alcazar - Especialista em Direito Penal, Escola Paulista da Magistratura - EPM. Juiz de Direito do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

coordenador Rosana da Silva Santos Jurazeky - Doutora e Mestre em Educação pela Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/ Universidade Estadual Paulista - UNESP/PP. Pedagoga. Coordenadora de atividades compelamentares e assessora pedagógica da TOLEDO PRUDENTE Centro Universtário. Professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.  

Avaliação e Aproveitamento Geral


a) Avaliação de Aprendizagem
Os critérios de avaliação para o curso são:

1. Aferições de leituras propostas pelos professores de cada conteúdo, valendo até 2,0 pontos;

2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelos professores, valendo até 2,0 pontos;

3. Prova final individual do módulo, valendo até 6,0 pontos.

Para a aprovação, o aluno precisa atingir, no mínimo, nota 7,0.

b) Monografia
Além das exigências a que se refere o parágrafo anterior, os especializandos deverão confeccionar, como condição parcial para a obtenção do título de Especialista, um trabalho individual, denominado TCC, de natureza monográfica. O trabalho monográfico deverá ser precedido de Projeto de Pesquisa, elaborado pelos especializandos quando do cumprimento dos créditos da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Os alunos terão o prazo de até 4 (quatro) meses contados do término da última disciplina do Curso, para a entrega desse trabalho científico, com as especificações atinentes às normas técnicas da ABNT aplicáveis e demais instruções emanadas da Coordenação Pedagógica do Curso.

Os especializandos contarão com orientação a ser prestada no período destinado à confecção da monografia, em conformidade com as opções elencadas pela coordenação.

O Trabalho de Conclusão de Curso e será apreciado, quanto aos seus aspectos materiais, perante apresentação oral a banca examinadora e terá valor de 0 a 10.

c) Aproveitamento Geral do Curso
A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete).

A nota do aproveitamento geral do curso composta da soma da nota da Monografia e da média aritmética das notas de aproveitamento das disciplinas.

Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete).

Frequência
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.

O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.

Certificado
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2007 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo que certificará ao aluno aprovado o titulo de especialista.



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